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Exercício ilegal da profissÂo

Segundo o arquiteto inglês Steen Eiler Rasmussen, (1898-1990), em tempos antigos, toda a comunidade participava na construção das moradias e na fabricação dos implementos utilizados, o qual chamamos de construção por Multirão. O individuo estava em perfeito contato com essas coisas; as casas anônimas eram construídas com um sentimento natural em relação ao lugar e aos materiais em uso. O resultado era uma edificação agradável à vista e perfeitamente adequada.
Hoje, em nossa sociedade altamente civilizada, o sistema Multirão praticamente desapareceu, onde existem alguns projetos coordenados pelo CDHU que ainda se utilizam deste sistema de construção, mas nas casas comuns fora do sistema do CDHU, as pessoas estão condenadas a contemplar e a habitar espaços totalmente desprovidos de qualidade.

A falta de um profissional qualificado para desenvolver o projeto arquitetônico e supervisionar a obra contribui para comprometer a qualidade e também como fator de desperdícios e retrabalhos.
 Quem já teve uma experiência com construção ou reforma, acha que já aprendeu tudo e que precisa apenas de um pedreiro para que este execute os serviços, desprezando a participação do arquiteto e engenheiro no processo de construção.

Por lei alterar qualquer informação técnica sem o consentimento do profissional é exercício ilegal da profissão, sujeita as penalidades previstas no código civil e criminal. Quando inocentemente o proprietário muda uma porta ou janela sem a anuência do arquiteto, ou do engenheiro ele esta infringindo a lei.

Temos um grupo perspicaz e inteligente de amadores, de amantes não profissionais da arte, da arquitetura e da engenharia que atuam na maioria das cidades sem a presença de um profissional ou acobertados por profissionais sem nenhum respeito pelo seu titulo e pela ética, que simplesmente assinam projetos sem fazer nenhum questionamento com relação à obra. É um atestado em branco, onde toda a responsabilidade pela obra será de quem assinou. Se por ventura houver durante o processo de construção um acidente em que tenham vitimas fatais, o responsável da obra ou projeto, fica diretamente envolvido no processo, podendo ser até condenado como já aconteceu em Minas Gerais.

Quando uma obra tem a participação de profissionais qualificados, respiramos arquitetura, conforto, circulação, setorização, insolação, conforto ambiental, paisagismo que resultam em qualidade e valorização do patrimônio.
A contratação dos serviços profissionais é a maneira legal para evitar dores de cabeça, sendo que o profissional fornece todas as informações necessárias para o desenvolvimento da obra, fazendo uma projeção de custo, estabelecendo uma metodologia de execução da obra, criando um cronograma físico financeiro, para que possa saber antecipadamente os custos do investimento. O código de defesa do consumidor ampara o que chamamos de Projeto Básico, que são os serviços mínimos oferecidos pelos profissionais.

Fica o recado para aqueles leigos que se gabam de fazer obras e decorações por conta própria sem consultar o profissional arquiteto. O CREA – Conselho Regional de Engenheiro, Arquitetos e Agrônomos e a sociedade técnica estão de olho nesta contravenção e que alem de toda dor de cabeça que uma obra dá para o proprietário, também pode trazer muitos problemas jurídicos futuros.

Paulo Pinhal - 2008


As built


As-built é uma expressão inglesa que significa “como construído”, no entanto dentro da área da arquitetura e engenharia a palavra “as built”, ganha um significado que é o levantamento das medidas existentes nas edificações, transformando em desenhos técnicos todas as informações encontradas que se relacionem com o edifício tais como instalações elétricas, hidráulicas, níveis etc.

A grande curiosidade deste processo de levantamento de medidas na construção é que quando comparado com o projeto original, na maioria das vezes existem tantas distorções de medidas que muitas vezes chega a ficar irreconhecível.

Estas distorções são decorrentes de vários fatores entre os quais destacamos alguns:

Projeto arquitetônico incompleto: O projeto arquitetônico é uma peça gráfica que auxilia na projeção de como será a obra, e ele mostra a configuração dos espaços ,seus arranjos de circulação, ventilação e setorização dos ambientes.

Quando não se tem um projeto arquitetônico bem definido, surgem os improvisos que de certa forma prejudicam todo o processo de construção. Os improvisos são responsáveis pelos desperdícios de materiais e o aumento de custos na obra.

Outro fator a considerar é a falta de um “Programa de necessidades completo”, que exatamente o que o usuário precisa para viver os espaços. Por exemplo: número de dormitórios, salas, suítes, escritórios etc. Se o programa de necessidades é deficiente, no decorrer da obra o proprietário resolve incluir mais um compartimento que colabora para alterar a configuração do projeto.

Podemos também considerar que antes do proprietário fazer o seu investimento, ele sabe o que quer, mas não sabe se o dinheiro vai dar para chegar até o final, portanto ele começa com um programa de necessidades mais simples e objetivo e com a obra em andamento, ele acaba descobrindo que pode fazer um pouco mais, e tudo isso colabora para as alterações no projeto original.

O que foi mencionado acima, deduz que existe a participação do profissional arquiteto ou engenheiro dentro do processo, no entanto sabemos que um grande número de pessoas não qualificado faz modificações na construção de acordo com palpites do mestre de obras, de pedreiros ou de curiosos, desprezando as orientações técnicas dos profissionais.

Em termo legal, qualquer modificação sem a anuência do profissional é considerada “exercício ilegal da profissão”, com penalidade prevista no código civil e junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Existe um trabalho que o nosso escritório desenvolve já há algum tempo que é a APO – Avaliação Pós Ocupação, onde alem de desenvolver o “as built”, fazemos uma analise técnica do uso do edifício, as questões de acústica, insolação, estrutura, circulação etc., finalizando com recomendações que vão da intervenção técnica física, até sugestões comportamentais que auxiliam o bem estar dentro do espaço construído.

Na hora de fazer qualquer modificação no projeto, consulte o seu arquiteto e avalie a relação custo e beneficio.

Paulo Pinhal - 2008


Identidade Visual

Desde o inicio das civilizações, o homem sempre teve a necessidade de marcar seu território por meio de sinais, símbolos, escultura e construções.

Das pinturas ruprestes até os grafites que existem em nossas cidades há uma grande distancia temporal, mas as mensagens codificadas são as mesmas. Faço parte de uma tribo.

A identidade visual que estamos nos referindo é exatamente aquela de pertencer a um grupo que pode ser social, econômico ou intelectual. Esta identidade visual é percebida pela sociedade por meio dos objetos como carro, roupas, esportes ou filosofia de vida de cada um. A semiótica que é o estudo dos signos e símbolos consegue explicar bem como funciona todo o processo.

O ambiente em que vivemos, reflete exatamente como somos, por este motivo que os arquitetos procuram identificar o perfil de seus clientes e suas necessidades, considerando o fator sócio econômico para desenvolver os projetos arquitetônicos.

Casas em bairros nobres, casas em condomínios, apartamentos, lojas, industrias, hospitais e edifícios institucionais estão espalhados pelas cidades criando a identidade visual.
Muitas vezes sem que nos apercebamos temos identidades visuais diferentes do que queremos, um exemplo foi no Jornal Folha de São Paulo, há alguns anos saiu um relato de um jornalista que veio a Mogi das Cruzes pela primeira vez e achou a coisa mais engraçada de encontrar um restaurante Bife Esquisito em frente a um hospital. É uma identidade visual.

Nos casos de construções em massa, como conjuntos habitacionais, apartamentos sem qualidade arquitetônica externa, prejudicam os usuários, porque muitas vezes fica difícil de identificar qual é a célula que ele trabalha ou mora.

Nesta hora a decoração dos ambientes interno com o seu tipo de móveis, iluminação e cores promove novamente a identidade visual ao perfil do usuário.
Por este motivo que contratar um arquiteto independente do poder econômico vai ajuda-lo a encontrar meios de valorizar a sua identidade visual, tornando assim o ambiente que vive ou trabalha mais agradável.

Paulo Pinhal - 2008